Desmatamento em alta, orçamento em baixa: o segundo ano da gestão ambiental de Bolsonaro

O Brasil está voltando no tempo com o desmatamento. É o que mostra o relatório Passando a Boiada (.pdf) do Observatório do Clima (OC), que traz uma análise do segundo ano da administração de Jair Bolsonaro na área ambiental.

Para o OC, o levantamento mostra que “as promessas feitas pelo atual presidente na campanha eleitoral de 2018 — de acabar com o ativismo ambiental e fechar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) — estão sendo cumpridas à risca”.

Segundo o relatório, o desmatamento na Amazônia aumentou 9,5% em 2020, depois de ter subido 34% em 2019.

É a maior taxa já registrada desde 2008: 11.088 km², área que corresponde a uma Jamaica.

No Cerrado, o desmatamento aumentou ainda mais: foram derrubados 7.340 km² (quase cinco vezes a área da cidade de São Paulo) de agosto de 2019 a julho de 2020, alta de 13% em relação ao mesmo período anterior.

Neste cenário, chama a atenção o orçamento proposto pelo governo para o MMA e órgãos vinculados para 2021 — o menor em 21 anos.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias. Na série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA”, diz o OC.

Além disso, apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas, o orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais inicia este ano com uma redução de 27,4%.

“Parecer, caneta, parecer, caneta”

Segundo dados do projeto Política por Inteiro, de janeiro a dezembro de 2020, houve 593 canetadas do governo federal relacionadas ao meio ambiente.

Na classificação por impacto das normas, 57 determinavam reformas institucionais, 32 eram revisões de regulamentos, 32 promoviam flexibilização, 19 desregulação e 10 revogações.

As medidas passaram por temas que vão desde a flexibilização do controle da exportação de madeira até a tentativa de liberação de petróleo em áreas sensíveis, passando pelo corte orçamentário, militarização de órgãos ambientais e a proposta de extinção do Instituto Chico Mendes, entre outras.

Militarização do Ibama

Em maio de 2020, após decreto do presidente Jair Bolsonaro, todas as ações de fiscalização do Ibama na Amazônia passaram a ser coordenadas pelo Ministério da Defesa — algo inédito na história do instituto.

Apesar do reforço de 3.400 militares no combate aos crimes ambientais e orçamento seis vezes maior que o do Ibama, o desmatamento aumentou e o número de multas e de propriedades embargadas caiu nos seis primeiros meses da operação.

Um levantamento do Fakebook.eco sobre os resultados da operação militar Verde Brasil 2 mostrou que, entre maio e novembro de 2019, o Ibama, com 750 fiscais envolvidos, aplicou R$ 2,12 bilhões em multas relacionadas a infrações ambientais.

Já em 2020, a operação Verde Brasil 2 aplicou R$ 1,79 bilhão em multas, com um efetivo de 3,7 mil entre militares e civis, no mesmo período.

“O Ministério da Defesa afirma que o valor das multas (R$ 1,79 bilhão) ‘corresponde a sete vezes o que foi investido na operação’, ignorando que apenas três multas do Ibama foram pagas em 2020, em razão de mudanças impostas pelo governo Bolsonaro”, diz o relatório do OC.

Isso porque as multas ambientais não são cobradas desde outubro de 2019, quando entrou em vigor o decreto que criou a chamada “conciliação de multas”.

Litígio climático e Fundo Clima

O governo está sendo processado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão do Fundo Amazônia (ADO 59), paralisado desde o início de 2019 por iniciativa do governo Bolsonaro, sob alegação de irregularidades em repasses para ONGs.

Ao todo, R$ 2,9 bilhões doados por Noruega e Alemanha para projetos de prevenção e combate ao desmatamento deixaram de ser usados.

Também ficou parado por mais de um ano o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, cujo comitê gestor foi dissolvido no “revogaço” de 2019.

Somente após o governo ser processado no STF (ADPF 708), o MMA fez os aportes correspondentes a 2019 e 2020, num total de mais de R$ 580 milhões.

“Até agora, o único projeto aprovado foi um de R$ 6,2 milhões a fundo perdido (na parcela não reembolsável gerida pelo próprio MMA) do governo de Rondônia, para um programa de erradicação de lixões, que tem o potencial de elevar emissões de gases de efeito estufa caso não venha acompanhado de uma estrutura de aproveitamento de energia”, diz o Observatório do Clima.

Em entrevista à epbr em setembro do ano passado, a ex-ministra do Meio Ambiente (2010 a 2016), Izabella Teixeira, alertou para os riscos de o Brasil perder o acesso a esses recursos no futuro próximo.

“Se o dinheiro é por desmatamento evitado, e o Brasil está aumentando o desmatamento, então o país não terá direito a mais dinheiro desse fundo no futuro”, explicou Izabella, que atualmente é co-presidente do Painel de Recursos Naturais da ONU.

Apesar disso, em dezembro, o ministro Ricardo Salles condicionou a antecipação da meta brasileira de neutralização de emissões de gases de efeito estufa — anunciada para 2060 — ao pagamento, por outros países, de “ao menos R$10 bilhões por ano”, a partir de 2021, ao Brasil.

Aliança para recuperar o protagonismo climático

Lançada hoje, 28, a Aliança pela Ação Climática (ACA) reúne governos de quatro estados e o Distrito Federal, 19 prefeituras, representantes da sociedade civil e empresas que pretendem devolver ao Brasil o protagonismo mundial nas políticas climáticas, indo além das metas estabelecidas pelo país no Acordo de Paris.

Segundo Renato Casagrande, governador do Espírito Santo — um dos estados integrantes da ACA —, a iniciativa é uma resposta à ausência de liderança de governos centrais e à “forma negacionista com que o presidente da República tem trabalhado com relação a esse tema”.

Entre os objetivos dos signatários da iniciativa está reduzir pela metade as emissões até 2030 e atingir a neutralidade em carbono até 2050.

Durante o evento, a empresária Luiza Trajano, do grupo varejista Magazine Luiza, se comprometeu a melhorar a eficiência na cadeia de transportes da empresa reduzindo a emissão de CO2, e anunciou que até o fim do ano terá 500 lojas totalmente abastecidas com energia solar.

“Não temos que ter economia ou sustentabilidade. Temos que ter as duas coisas”.

Fonte:https://epbr.com.br/