Licenciamento ambiental da aquicultura

A aquicultura pode ser compreendida como a produção de pescados (peixes, moluscos, algas, camarões e outros) em cativeiro, ou seja, o estoque é privado, diferentemente da pesca, cuja produção não depende de cuidados do homem e a propriedade só ocorre com a captura.

Dessa forma, o cultivo e a criação de organismos aquáticos ocorrem em verdadeiras fazendas cujo meio de produção é a água, e não a terra, como nas atividades análogas da agricultura e da pecuária.

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AQUICULTURA são normativas que geram oportunidade para os agricultores resolverem pendências e apostarem no futuro por meio dessa atividade.

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